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Em diferentes contextos da vida civil e profissional, é comum que autoridades, instituições ou empregadores solicitem certificados de saúde mental que comprovem a aptidão psíquica de uma pessoa para exercer determinadas atividades ou tomar decisões legais.
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A vida escolar é uma etapa essencial no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Quando surgem dificuldades significativas de aprendizagem, comportamento ou socialização, muitas vezes é necessário recorrer a uma avaliação especializada
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A condução de veículos exige atenção, responsabilidade e equilíbrio emocional. Por isso, a avaliação da saúde mental do condutor é fundamental em determinadas situações relacionadas ao trânsito
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Quando se trata da concessão, manutenção ou contestação de seguros de vida e saúde, a análise da condição psíquica do segurado pode ser um fator decisivo.
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Em processos criminais, a verdade dos fatos vai além das provas materiais. Muitas vezes, é necessário compreender o estado mental dos envolvidos
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A interdição é uma medida legal delicada, porém necessária em alguns casos, especialmente quando uma pessoa apresenta comprometimento mental que a impede de gerir sua própria vida e seus atos civis com segurança.
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Trata-se de um documento elaborado por um médico psiquiatra (ou, em alguns casos, por um psicólogo clínico), com o objetivo de registrar, de forma técnica e estruturada, o estado de saúde mental do paciente.
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Nos últimos anos, cresceu significativamente o número de ações trabalhistas envolvendo questões de saúde mental.
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O laudo pericial de saúde mental é um documento técnico elaborado por um psiquiatra ou psicólogo, com a finalidade de avaliar e descrever o estado psíquico de uma pessoa envolvida em um processo judicial.
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Em muitos casos, pessoas que sofrem com transtornos mentais ou condições psicológicas incapacitantes têm direito a benefícios previdenciários ou assistenciais, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)